Termos de Serviço
Última atualização: 20 de Janeiro de 2025
Introdução
Bem-vindo ao Brickminer ('nós', 'nosso' ou 'plataforma'). Estes Termos de Serviço ('Termos') regem o uso do nosso marketplace de LEGO por compradores e vendedores ('usuários' ou 'você'). Ao acessar ou usar nossa plataforma, você concorda em cumprir estes Termos.
Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta, navegar ou realizar compras/vendas em nossa plataforma, você reconhece que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos e nossa Política de Privacidade.
Contas de Usuário
Para usar nossa plataforma, você deve criar uma conta fornecer informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por:
- Manter a confidencialidade de sua senha
- Todas as atividades que ocorrem em sua conta
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
- Manter informações de conta atualizadas e verídicas
- Ter no mínimo 18 anos de idade
- Possuir capacidade legal para celebrar contratos
- Não estar proibido de usar serviços de marketplace
Regras do Marketplace
Todos os usuários devem seguir estas regras ao usar nossa plataforma:
- Publicar apenas produtos LEGO autênticos
- Fornecer descrições precisas e fotos dos produtos
- Responder a mensagens de compradores preferencialmente em até 48 horas
- Enviar pedidos dentro do prazo combinado
Produtos Proibidos
Os seguintes itens são estritamente proibidos em nossa plataforma:
- Produtos falsificados ou réplicas não autorizadas
- Itens extremamente danificados ou incompletos sem divulgação prévia dessas informações
- Produtos ilegais ou roubados
- Itens com restrição de venda ou regulamentados
Transações
Todas as transações são realizadas através de nossa plataforma. Incentivamos compradores e vendedores a manterem comunicação dentro do sistema para garantir proteção em caso de disputas.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo logos, textos, imagens e código, é de nossa propriedade ou licenciada. O uso de propriedade intelectual da LEGO Group é apenas para fins de descrição de produtos.
Limitação de Responsabilidade
Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais relacionados ao uso da plataforma.
Rescisão
Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento por violação destes Termos, comportamento fraudulento ou inatividade prolongada.
Alterações nos Termos
Reservamos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação na plataforma com 30 dias de antecedência.
Fale Conosco
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